Um empreendimento de médio porte pretende se
instalar em uma área próxima a um corpo hídrico e a
uma comunidade tradicional. O engenheiro ambiental
responsável deve orientar o processo de licenciamento
conforme a legislação vigente. De acordo com a Lei nº
15.190/2025, que institui a Lei Geral do Licenciamento
Ambiental, e com a Lei nº 6.938/1981, qual das alternativas apresenta corretamente uma diretriz ou exigência do
processo de licenciamento ambiental?
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