A estabelece como fundada formação de profissionais da educação a formação teórica, inclusive mediante a capacitação em serviços e também em serviços educacionais.
B admite professores com formação mínima de nível médio, na modalidade normal, na educação infantil (creches e pré-escolas) e nos nove anos do ensino fundamental.
C a formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional.
D a LDB (Lei 9.394/96) denomina de professores ou de docentes os que, em qualquer composição da educação escolar com seus níveis e etapas, estão em efetivo exercício de qualquer função ou cargo na escola, como é o caso paradigmático da coordenação pedagógica, supervisão pedagógica, secretaria escolar, dentro outros.