A as instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de seleção, promoção ou classificação.
B a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 7 (sete) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, sem nenhuma ação ligada a família e a comunidade.
C controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 90% (noventa por cento) do total de horas; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013).
D as práticas pedagógicas da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira.