A Segundo a LDB, constitui incumbência dos Estados oferecer, com prioridade, o Ensino Fundamental e assegurar o Ensino Médio.
B De acordo com a legislação vigente, a Educação Infantil é de responsabilidade dos Estados brasileiros.
C Aos municípios, cabe oferecer a Educação Infantil e, prioritariamente, o Ensino Médio.
D Os municípios deverão oferecer a Educação Infantil e, com prioridade, o Ensino Fundamental.