LDB é a sigla para Lei de Diretrizes e Bases da
Educação, considerada a mais importante lei que versa
sobre a educação no Brasil. Conhecida popularmente
como Lei Darcy Ribeiro, em homenagem a um dos mais
proeminentes educadores brasileiros, a LDB deve ser estudada por todo estudante e profissional da educação.
Aprovada em 1996, a LDB define e organiza todo
o sistema educacional brasileiro, do ensino infantil até
o superior, assegurando, dessa forma, o direito social à
educação para estudantes brasileiros.
Marque a alternativa que indica o que a versão da
LDB, aprovada em 1996, garantiu.
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