Considere a tabela com a divisão de responsabilidade quanto à oferta da educação pública entre a União,
Estados e Municípios, conforme a LDB n.9.394/1996,
que explicita que os municípios são obrigados a oferecer
a Educação Infantil, seguido do Ensino Fundamental,
para não acarretar distorção idade/série.
ESTADOS MUNICÍPIOS
Assegurar o Ensino Fundamental. Oferecer a Educação Infantil.
Oferecer, com prioridade, o Ensino Médio, Oferecer, com prioridade, o a todos que o demandarem, respeitando o Ensino Fundamental. disposto no art. 38 da LDB.
Marque a alternativa correta.
ESTADOS MUNICÍPIOS
Assegurar o Ensino Fundamental. Oferecer a Educação Infantil.
Oferecer, com prioridade, o Ensino Médio, Oferecer, com prioridade, o a todos que o demandarem, respeitando o Ensino Fundamental. disposto no art. 38 da LDB.
Marque a alternativa correta.
