A Que nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torne-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
B Que seja vetado e indiciado como crime qualquer tipo de agressão, verbal ou física, a pessoas de cor negra.
C Que os livros de histórias voltados ao público do ensino fundamental e médio, que forem financiados por financiamento público, apresentem, em uma cota de 55% de publicações de cada autor, histórias sobre a diversidade étnica do país.
D Que os centros culturais contemplem minimamente 15% da sua programação destinada ao ensino de danças afro-brasileiras em todo o país.