A O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado e, se estável anteriormente, reintegrado ao cargo anterior.
B No processo de avaliação, sendo considerado inapto, por desempenho insuficiente, o servidor que em qualquer avaliação quadrimestral tiver atribuída nota inferior a 05 (cinco) em três ou mais dos itens, ou nota 05 (cinco) ou superior mas inferior a 07 (sete) em cinco ou mais dos itens, em duas avaliações consecutivas ou alternadas, ou na última avaliação.
C As avaliações serão procedidas por Comissão designada pelo Diretor Administrativo, sendo esta constituída pela chefia imediata do servidor avaliado e por mais dois servidores estáveis de nível igual ou superior ao do Avaliado.
D Nas avaliações, a Comissão justificará a aplicação de notas inferiores a 07 (sete) em qualquer dos itens.