A As Conferências de Saúde acontecem obrigatoriamente a cada 2 anos com a participação de vários segmentos sociais, reunidos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação das políticas de saúde.
B O Conselho de Saúde é um órgão colegiado, de caráter permanente e deliberativo, composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
C A representação dos profissionais de saúde nos Conselhos e Conferências de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
D Os Conselhos de Saúde são convocados pelo Ministério da Saúde a cada quatro anos e têm caráter consultivo.
E Os Conselhos de Saúde devem ser compostos da seguinte forma: 50% gestores, 25% trabalhadores e 25% usuários do SUS.