A A criança e o adolescente têm direito à educação visando o pleno desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
B A educação deve ser voltada exclusivamente ao desempenho acadêmico.
C A educação é um direito apenas das crianças com até 12 anos.
D O acesso à escola pode ser condicionado à renda familiar.
E A educação deve ser oferecida somente pelo Estado.