Conforme o artigo 33 da LDB:
“Art. 33. O ensino religioso, de matrícula __________,
é parte integrante da formação básica do cidadão
e constitui disciplina dos horários ________ das
escolas públicas de ___________, assegurado o
respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil,
vedadas quaisquer formas de proselitismo”
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