A Lei de Diretrizes e Bases da Educação –
LDB Nº 9.394/96, estabeleceu garantias que são
da competência do Estado para com a educação
pública.
A partir deste contexto, analise as assertivas a seguir.
I. A oferta do ensino noturno regular, adequado às condições do educando, é uma obrigação do Estado.
II. O Estado tem a opção de oferecer o atendimento educacional especializado para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
III. O Estado tem o dever de garantir educação básica gratuita para crianças e jovens a partir dos 6 (seis) anos de idade.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
A partir deste contexto, analise as assertivas a seguir.
I. A oferta do ensino noturno regular, adequado às condições do educando, é uma obrigação do Estado.
II. O Estado tem a opção de oferecer o atendimento educacional especializado para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
III. O Estado tem o dever de garantir educação básica gratuita para crianças e jovens a partir dos 6 (seis) anos de idade.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
