A livre exercício das atividades inerentes à Profissão;
B participação na elaboração e gerenciamento das políticas sociais, e na formulação e implementação de programas sociais;
C inviolabilidade do local de trabalho e respectivos arquivos e documentação, garantindo o sigilo profissional;
D pronunciamento em matéria de sua especialidade, sobretudo quando se tratar de assuntos de interesse da população;
E dever de prestar serviços profissionais de acordo com as determinações institucionais.