A Educação de Jovens e Adultos constitui uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis da educação básica brasileira. Contudo, as mudanças ocorridas na legislação ao longo dos anos nos mostram um avanço considerável no objetivo implantado à educação de adultos:

( ) A EJA será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.
( ) Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente e/ou paga aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.
( ) A EJA deverá articular-se, obrigatoriamente, com a educação profissional, na forma do regulamento.