A Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica, considerando as determinações do mercado.
B Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
C Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
D Contribuir com a inclusão e a eqüidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural.
E aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural.