A Esse programa é obrigatório nos estabelecimentos a partir de 20 (vinte) trabalhadores contemplando os aspectos da NR e outros dispositivos complementares de segurança;
B Esse programa é apenas obrigatório para estabelecimentos que contemplem selos de certificação de qualidade;
C Esse programa deve ser aplicado em estabelecimentos que contemplem no mínimo 10 (dez) trabalhadores contemplando os aspectos da NR e outros dispositivos complementares de segurança;
D Esse programa poderá ser elaborado por qualquer profissional da área da construção civil;
E A implementação do programa no estabelecimento deve ser de responsabilidade dos trabalhadores vinculados.