A garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola; e formação para o trabalho;
B formação para o trabalho; e garantia de padrão de qualidade;
C tratamento prioritário da pesquisa científica básica; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
D gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; e universalização do acesso aos bens e serviços educacionais;
E garantia de padrão de qualidade; e gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.