A Em rotas acessíveis, escadas com espelhos vazados são permitidas, desde que o bocel do degrau ultrapasse pelo menos 1,5cm do piso abaixo.
B Considera-se degraus isolados a sequência de até 4 degraus.
C Em escadas e rampas de rotas acessíveis, os corrimãos devem ser instalados em ambos os lados e devem prolongar-se pelo menos 0,30m nas extremidades.
D Exige-se a instalação de corrimão intermediário nas rampas e escadas com mais de 2,00m de largura.
E Nas rampas acessíveis, a dimensão longitudinal mínima dos patamares é de 1,50m.