A Os portadores desse vírus têm direito a informações genéricas sobre sua condição.
B Todo portador do vírus da AIDS tem o direito de realizar o tratamento, dado sem qualquer restrição, garantindo sua melhor qualidade de vida.
C Nenhum portador desse vírus será submetido a isolamento e quarentena, salvo em casos que o portador representar risco para terceiros.
D Todo portador desse vírus tem o dever de comunicar as pessoas com as quais convive sobre seu estado de saúde.
E Os testes de AIDS deverão ser usados compulsoriamente para fins de diagnósticos, controle de transfusões, transplantes e controle de pessoas e populações.