Disciplinas:
Direito Constitucional 2
Direito Processual Penal 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direitos Humanos 4
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Legislação de Trânsito 1
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão 5
Português 8
Serviço Social 34
No âmbito da assistência social, criou-se um indicador para avaliar a qualidade
da gestão descentralizada dos serviços,
programas, projetos e benefícios
socioassistenciais no âmbito dos
municípios, Distrito Federal e estados,
bem como a articulação intersetorial.
De acordo com os resultados
alcançados pelos entes, a União apoia
financeiramente a gestão municipal e
estadual como forma de incentivo. O
enunciado se refere a qual indicador?
