A teve seu conceito instituído na Constituição Federal de 1988, no título sobre a Ordem Social.
B possui o mesmo conceito que seguro social.
C compreende o tripé saúde, educação e assistência social.
D prevê o acesso igualitário e gratuito dos cidadãos aos direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
E seu financiamento é competência exclusiva do Poder Público.