A Estabelece-se, por lei federal, que dispositivos que disponham de internamento pediátrico devem, obrigatoriamente, criar espaços lúdicos/ brinquedotecas.
B Estabelece-se, por lei federal, que alas pediátricas devem ser compostas, em sua equipe clínica por terapeutas ocupacionais.
C Estabelece-se, por lei federal, o direito a dois acompanhantes por tempo ininterrupto durante o período de internamento infantil.
D Estabelece-se, por lei federal, que o prontuário, devido a sua formalidade e importância ética, fica sob uso somente da equipe médica.
E Estabelece-se, por lei federal, que alas pediátricas devem ser separadas por gêneros (masculino/ feminino).