Considere o seguinte texto constitucional
(CF 1988, Tít. II, Art. 5º., VI): “é inviolável
a liberdade de consciência e de crença,
sendo assegurado o livre exercício dos
cultos religiosos e garantida, na forma da
lei, a proteção aos locais de culto e as suas
liturgias”. Referente ao texto apresentado,
liberdade de crença e proteção aos locais de
culto são, respectivamente:
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