A Identificar a finalidade do gasto, em que e onde serão alocados os recursos, bem como viabilizar o gerenciamento interministerial de programas.
B Indicar as áreas em que se realizam as despesas.
C Receber os recursos orçamentários e executar o Programa de Trabalho contemplado no orçamento.
D Definir como os recursos arrecadados dos cidadãos por meio dos tributos (impostos, taxas etc.) serão aplicados.
E Indicar as áreas nas quais não foram realizadas as despesas.