A A União aplicará, anualmente, o mínimo de10% da receita corrente líquida do respectivoexercício financeiro em ações e serviçospúblicos de saúde.
B Os gestores locais do Sistema Único de Saúdepoderão admitir agentes comunitários de saúdee agentes de combate às endemias por meio decontratação direta.
C Compete ao Sistema Único de Saúde colaborarna proteção do meio ambiente, exceto o dotrabalho.
D Ao Sistema Único de Saúde, compete executaras ações de vigilância sanitária e epidemiológica,bem como as de saúde do trabalhador.
E Está excluído do escopo do SUS controlar efiscalizar procedimentos, produtos e substânciasde interesse para a saúde.