A As receitas e prescrições terapêuticas devemconter resumo da história clínica, possíveisdiagnósticos, tratamento realizado, evolução eidentificação da unidade de saúde que recebeua pessoa.
B É direito da pessoa ter atendimento adequado,com qualidade e no tempo certo, o quenão implica na necessidade de garantia decontinuidade do tratamento.
C Nas situações de urgência e emergência,o recebimento e tratamento do pacientedependerá da ordem de apresentação, a seranalisada pelas centrais de regulação.
D Os usuários da saúde terão o acesso à anestesia,bem como a medicações e procedimentos quepossam aliviar a dor e o sofrimento.
E O acesso à saúde será prestado exclusivamentenos serviços de Atenção Básica integrados porcentros de saúde, postos de saúde, unidadesde saúde da família e unidades básicas desaúde ou similares mais próximos da casa dopaciente.