A A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
B As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede globalizada e hierarquizada.
C O SUS será financiado exclusivamente com recursos do orçamento da seguridade social.
D A assistência à saúde não é livre à iniciativa privada.
E É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.