A É direito da pessoa ter atendimento adequado, com qualidade e no tempo certo, não havendo a necessidade de garantia de continuidade do tratamento.
B Os usuários da saúde não terão o acesso à anestesia, bem como à medicações e procedimentos que possam aliviar a dor e o sofrimento.
C As receitas e prescrições terapêuticas não precisam conter a clara indicação da dose e do modo de usar.
D Os usuários da saúde não terão direito à informação sobre os serviços de saúde e aos diversos mecanismos de participação.
E Toda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde.