A Fenitoína e fenobarbital são exemplos de substâncias com comércio e distribuição regulamentados por esta Portaria.
B Substância proscrita refere-se ao nome genérico do medicamento indicado na receita médica a um paciente.
C Substâncias psicotrópicas devem ficar guardadas sob a responsabilidade do farmacêutico ou de técnico de farmácia.
D Todos os medicamentos presentes nas listas desta Portaria devem ter suas receitas acompanhadas de Notificação de Receita (azul ou amarela).
E Preparação magistral são medicamentos padronizados pela indústria farmacêutica com uma finalidade específica.