A assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profssional e do trabalho.
B participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho.
C impossibilidade de participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas.
D avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde.
E revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais.