A Diretor-Geral, os Departamentos por Diretor, as Coordenações por Coordenador, o Gabinete, as Divisões e os Serviços por Chefe, cujos cargos e funções serão providos na forma da legislação vigente.
B Diretor-Geral Substituto e os Departamentos por Diretor.
C Diretor-Geral Adjunto, os Departamentos por Diretor, as Coordenações por Coordenador.
D Vice-Diretor-Geral, os Departamentos por Diretor, as Coordenações por Coordenador, o Gabinete.
E Vice-Diretor-Geral Adjunto, os Departamentos por Diretor, as Coordenações por Coordenador, o Gabinete, as Divisões e os Serviços por Chefe, cujos cargos e funções serão providos na forma da legislação vigente.