A Os projetos elétrico, telefônico, de água esgoto e estrutural não necessitam de aprovação, apenas que sejam executados por um profissional competente.
B Para obras acima de 110m², deverá ser feita matrícula junto ao INSS para recolhimento de impostos relativos à execução.
C A vistoria de conclusão de obra tem por objetivo verificar se a obra foi realizada exatamente como foi aprovado o projeto.
D A Certidão Negativa de Débitos só será emitida após o pagamento do INSS.
E Ao término da obra a mesma deverá ser averbada junto ao Cartório de Registro de Imóveis.