A O solo e tudo quanto lhe incorpore natural ou artificialmente são bens imóveis.
B Considera-se imóvel por força de lei os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.
C Perdem o caráter de imóvel os materiais definitivamente separados de um prédio, que não serão reempregadas.
D Segundo o princípio da gravitação jurídica, em regra, os bem acessórios seguem o principal.
E Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis exclusivamente por lei que assim os estabeleça.