Anulada / Desatualizada
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas. O artigo 16º da Lei 8069/90, estabelece que o direito à liberdade, compreende os seguintes aspectos:
I. ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
II. opinião e expressão, desde que autorizadas por um responsável.
III. crença e culto religioso.
IV. brincar, praticar esportes e divertir-se, em horários compatíveis com sua idade.
V. participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
I. ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
II. opinião e expressão, desde que autorizadas por um responsável.
III. crença e culto religioso.
IV. brincar, praticar esportes e divertir-se, em horários compatíveis com sua idade.
V. participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
