A São bens móveis o solo e tudo quanto se lhe incorporarnatural ou artificialmente.
B Não perdem o caráter de imóveis os materiaisdefinitivamente separados de um prédio, para nele sereempregarem.
C São pertenças os bens que, não constituindo partesintegrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso,ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
D Consideram-se benfeitorias os melhoramentos ouacréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção doproprietário, possuidor ou detentor.
E Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.