A A responsabilidade se extingue com a entrega da obra, mediante a emissão do "habite-se", não havendo prazo de garantia legal posterior para defeitos construtivos.
B A responsabilidade do construtor é de 10 anos e se caracteriza como subjetiva, exigindo que o proprietário comprove a negligência, imprudência ou imperícia do profissional.
C O prazo de garantia legal é de 2 anos, e a responsabilidade é solidária entre o engenheiro projetista e o executor, independentemente de quem cometeu o erro.
D O construtor responde pela solidez e segurança da obra pelo prazo irredutível de 5 anos, sendo essa uma responsabilidade de natureza objetiva, que independe da comprovação de culpa.