A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) define os
critérios para acesso ao Benefício de Prestação
Continuada (BPC), sendo a renda familiar per capita um
dos principais. A legislação prevê, no entanto, que
alguns rendimentos não devem ser computados nesse
cálculo. Acerca dos rendimentos que são excluídos do
cálculo da renda familiar para fins de concessão do BPC,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)O valor de um BPC já concedido a um membro da
família, seja idoso ou pessoa com deficiência, não entra
no cálculo da renda para a concessão de um novo BPC
a outro membro da mesma família.
(__)A remuneração da pessoa com deficiência na
condição de aprendiz ou em contrato de estágio
supervisionado não é computada no cálculo da renda.
(__)Recursos de programas de transferência de renda,
como o Bolsa Família, não são computados no cálculo
da renda para acesso ao BPC.
(__)O valor de até 1 (um) salário-mínimo recebido a título
de benefício previdenciário por um membro idoso da
família é integralmente computado no cálculo da renda
para fins de concessão do BPC.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta, de cima para baixo:
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