A O ensino deve garantir igualdade de condições de acesso e permanência, liberdade de aprender e ensinar, pluralismo de ideias, valorização dos profissionais, gestão democrática e padrão de qualidade.
B O ensino público deve ser gratuito, porém sem a necessidade de gestão democrática ou planos de carreira para profissionais.
C A gratuidade do ensino e a valorização do professor são princípios facultativos, a critério de cada instituição, garantindo o ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
D O ensino pode ser pago em estabelecimentos oficiais, desde que haja pluralismo de ideias, onde acontece a gestão democrática do ensino público.