A Lei nº 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional do
Meio Ambiente (PNMA), foi um marco legal ao definir
conceitos e instrumentos para a proteção ambiental no
Brasil. Sobre seus objetivos e instrumentos, registre V,
para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A PNMA tem como um de seus objetivos a
imposição de penalidades disciplinares ou
compensatórias ao poluidor, que é obrigado a indenizar
os danos causados, independentemente da existência
de culpa.
(__)O zoneamento ambiental é um instrumento da PNMA
que visa estabelecer padrões de qualidade ambiental
para ar, água e solo.
(__)A responsabilidade por dano ambiental, segundo a
PNMA, é de natureza subjetiva, exigindo a comprovação
de dolo ou culpa do agente poluidor.
(__)A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) foi
estabelecida como um dos instrumentos da PNMA,
aplicável a atividades potencialmente poluidoras.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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