A A educação inclusiva e de qualidade não é contemplada em agendas internacionais, como a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
B As reformas educacionais no Brasil ocorreram apenas na Constituição de 1988, não havendo alterações posteriores significativas.
C O Brasil não adota metas de longo prazo em educação, pois todas as políticas educacionais são de curto prazo e vinculadas exclusivamente aos governos.
D As Emendas Constitucionais EC 11/1996, EC 14/1996, EC 53/2006 e EC 59/2009 evidenciam a instabilidade do objeto do direito à educação e a necessidade de aprimoramento do projeto educacional nacional.