A Promoção do desenvolvimento social, cultural e econômico.
B Definem as aprendizagens essenciais que os estudantes devem adquirir em cada etapa escolar.
C Promoção dos direitos humanos, do respeito à diversidade e da sustentabilidade socioambiental.
D A qualidade e a equidade como orientações para a formulação e a implementação das políticas educacionais.