A A segregação de funções é uma diretriz fundamental para evitar a concentração de decisões em um único agente público durante o processo.
B A motivação dos atos administrativos no processo licitatório é obrigatória, inclusive na escolha da modalidade e do critério de julgamento.
C A formalização contratual pode ser dispensada quando houver acordo verbal entre as partes e o valor for inferior ao limite de dispensa.
D A licitação deve ser precedida de planejamento detalhado, que demonstre a viabilidade técnica e econômica da contratação.