Analise os itens abaixo e julgue-os como Verdadeiros (V)
ou Falsos (F) sobre constituição do crédito tributário:
(__)O lançamento é o procedimento administrativo
vinculado que verifica a ocorrência do fato gerador e
calcula o valor do tributo.
(__)Mesmo no lançamento por homologação, o crédito
tributário só se constitui plenamente após a
homologação expressa ou tácita pela autoridade fiscal.
(__)A retificação do lançamento é admitida quando
houver erro de fato, independentemente de autorização
do sujeito passivo. (__)A notificação do contribuinte é etapa indispensável
para a eficácia do lançamento e início da exigibilidade do
crédito tributário.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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