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#3629690

 A inspeção de obras públicas ou privadas por agentes municipais exige conhecimento técnico, domínio da legislação urbanística e obediência a protocolos específicos quanto à documentação, responsabilidade técnica e cumprimento de parâmetros estabelecidos nos projetos aprovados. Considerando esse cenário, avalie as afirmativas a seguir.

(__)A verificação do atendimento aos parâmetros do projeto aprovado deve considerar, entre outros aspectos, o gabarito da edificação, os afastamentos, o alinhamento predial, a taxa de ocupação e o índice de aproveitamento, conforme fixado na legislação local.
(__)A assinatura de responsável técnico no projeto substitui a necessidade de vistoria do agente fiscal municipal, desde que acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).
(__)O fiscal de obras municipais pode autorizar modificações estruturais no projeto aprovado, desde que a alteração não resulte em aumento de área construída ou impacto no entorno imediato.
(__)Cabe ao poder público municipal suspender administrativamente a execução da obra quando constatado risco à segurança pública ou desconformidade grave com os parâmetros aprovados.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: 

  • V − F − F − V.
  • V − V − V − V.
  • V − F − F − F.
  • F − F − V − V.
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