Durante o processo de licenciamento ambiental de um
projeto de infraestrutura, a legislação exige a
apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
para empreendimentos de significativo impacto. A
estrutura e o conteúdo desses documentos são distintos
e visam atender a diferentes públicos e objetivos. Acerca
da relação entre EIA e RIMA, analise as afirmativas a
seguir:
(__) O RIMA deve refletir as conclusões do EIA, sendo
apresentado em linguagem acessível para garantir a
compreensão do público em geral, permitindo a
participação social informada, especialmente em
audiências públicas.
(__) O EIA é um resumo do RIMA, contendo apenas os
gráficos e tabelas, enquanto o RIMA é o documento
técnico completo, com todas as análises e diagnósticos,
destinado exclusivamente à análise pelos técnicos do
órgão ambiental.
(__) O RIMA e o EIA são documentos idênticos em
conteúdo e forma, sendo a única diferença a sua capa,
onde um é intitulado "Relatório" e o outro "Estudo",
ambos destinados ao público técnico e à comunidade.
(__) O EIA é um documento de caráter sigiloso, acessível
apenas ao empreendedor, enquanto o RIMA é um
documento público que apresenta apenas os impactos
positivos do projeto, omitindo os negativos para não
alarmar a população.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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