A A função principal do regimento é disciplinar condutas e normatizar sanções, sendo complementado pelo PPP no que se refere aos princípios pedagógicos.
B O regimento escolar deve ser elaborado com base em modelos padronizados da secretaria de educação, garantindo uniformidade entre as unidades escolares da mesma rede.
C Cabe à equipe gestora definir o conteúdo do regimento e posteriormente submetê-lo à aprovação da comunidade escolar, como forma de validar juridicamente o documento.
D O regimento escolar deve refletir as diretrizes da legislação educacional, mas também incorporar, de forma participativa, os modos de organização e as especificidades do território escolar.