Um técnico de enfermagem questiona quais dispositivos
legais e protocolos devem orientar sua prática
profissional — se apenas aqueles expressamente
mencionados no edital ou também outras normas oficiais
que regem a assistência segura e qualificada. Analise as
afirmativas abaixo:"
(__)O técnico de enfermagem deve observar, além da
Lei nº 7.498/1986, do Decreto nº 94.406/1987 e do
Código de Ética, outras normas oficiais relacionadas à
segurança do paciente, controle de infecção, direitos do
usuário e organização do SUS, ainda que não estejam
listadas uma a uma no edital ou no regulamento interno.
(__)O fato de determinada portaria, resolução ou RDC
não constar nominalmente no edital do concurso ou no
manual institucional impede sua cobrança na prática
profissional, de modo que o técnico só é obrigado a
cumprir aquilo que estiver literalmente transcrito em seu
contrato de trabalho.
(__)Protocolos institucionais baseados em legislações e
diretrizes nacionais, quando aprovados pela direção e
pela equipe técnica, integram o dever funcional do
técnico de enfermagem, devendo ser observados como
extensão das normas legais na rotina assistencial.
(__)A alegação de desconhecimento de norma técnica
ou legal vigente não afasta a responsabilidade ética e
funcional do técnico de enfermagem em caso de
descumprimento de conduta básica de segurança do
paciente ou de biossegurança.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA de verdadeiro (V) ou falso (F), na ordem das
afirmativas de cima para baixo:
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