As normas de parcelamento do solo previstas na Lei
Complementar n° 26/2010 são de cumprimento
obrigatório por todos os proprietários de imóveis, sejam
estes pessoas de direito público ou de direito privado. No
que se refere ao parcelamento do solo são descritos os
seguintes termos, correlacione-os:
Coluna I
1.Loteamento.
2.Desmembramento.
3.Remembramento.
Coluna II
a.É a junção de dois ou mais lotes para formarem
apenas um imóvel, respeitadas as dimensões mínimas
previstas nesta Lei Complementar.
b.É a subdivisão de uma gleba urbana em lotes
destinados à edificação, com abertura de novas vias de
circulação, de logradouros públicos, ou prolongamento,
modificação, ou ampliação das vias existentes.
c.É a subdivisão de uma gleba urbana em lotes
destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, sem abertura de novas vias ou
logradouros públicos, nem prolongamento, modificação
ou ampliação das vias existentes.
Correlacione as colunas I e II, e assinale a alternativa
CORRETA.
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