A Resolução CONSEMA/SC nº 250/2024 estabelece
definições técnicas essenciais para a padronização dos
procedimentos de licenciamento ambiental em Santa
Catarina. A correta aplicação dessas definições é
fundamental para o enquadramento de atividades e a
elaboração de estudos ambientais. Acerca das
definições contidas na referida resolução, marque V,
para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A resolução define Aeródromo como uma área onde
se realizam operações aéreas diversas, incluindo o
transporte aéreo regular de passageiros e cargas, desde
que autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil. (__)A recuperação energética, ou aproveitamento
energético, conforme a resolução, abrange processos
como gaseificação, pirólise ou incineração, que utilizam a
energia térmica gerada a partir da combustão de
resíduos ou seus derivados.
(__)O Armazenamento Temporário de resíduos é
definido como o local licenciado onde ocorre a
consolidação de cargas, permitindo-se processos como a
triagem, mistura e enfardamento dos materiais antes do
envio à destinação final.
(__)São considerados Bens Culturais Acautelados, para
os fins da resolução, os bens protegidos pela legislação
de monumentos arqueológicos e pré-históricos (Lei nº
3.924/1961) e aqueles tombados pelo Decreto-Lei nº
25/1937.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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