A Abono a qualquer tratamento desigual, por motivo de convicção filosófica ou religiosa, bem como a quaisquer preconceitos de classes ou de etnia e consideração com a diversidade étnico-racial.
B Tendência progressista crítico social dos conteúdos e abordagem pedagógica sócio-interacionista como concepção adotada para formação da sociedade e posicionamento metodológico norteador do processo ensino-aprendizagem.
C Preparo do educando e da sociedade para o domínio dos recursos científicos e tecnológicos que lhes permitam utilizar as possibilidades e vencer as dificuldades do meio.
D Garantia de uma educação baseada em uma abordagem pedagógica que garante o pluralismo nas escolas públicas.